Juliana e o dia dos mil mortos

Hoje, dia de Natal, lembrei-me da pequena Juliana, uma criança de sete anos que morreu em dezembro de 1999 esmagada por um caminhão enquanto atravessa uma avenida para apanhar um pãozinho jogado por pessoas de um carro no outro lado da via. Faltavam dois dias para o Natal (A notícia do milênio: crianças sonham, no Longarinas em 06/02/2014). Juliana agora teria vinte e cinco anos. Teria apenas mendigado num sinal qualquer da cidade? Teria a pequena estudado muito com o programa de governo a ser instalado quatro anos depois? Teria conseguido entrar em uma universidade e se tornado uma historiadora, uma questionadora do sistema? Uma matemática, uma cientista, uma médica ou uma enfermeira? Teria se tornado uma mãe zelosa?

Na sociedade de castas em que se vive no Brasil, há pouco espaço para se pensar sobre o destino da Juliana. A mãe de Juliana, se conseguiu ajuda do governo após 2003, certamente foi chamada de vagabunda por ter recebido um subsídio para não morrer de fome. Não importa e não vem ao caso se quem a rotula negativamente é da casta que sonega imposto e que explora os seus funcionários acima do limite do indecorosamente permitido; da casta que gosta de dar lição de moral mas que recebendo salário público acima do constitucionalmente permitido, compra casas populares para especular futuramente; da casta que é contra a corrupção mas que conta vantagem por ter burlado o seguro; da casta que sempre vence na justiça e, quando flagrado no crime, ainda possui a carreira elogiada pelos tribunais superiores. Claro, estes aspectos pitorescos da classe dominante são características particulares de uma sociedade na qual se espera (pelo menos por alguns de nós) que em um determinado tempo futuro os operários se transformem em cidadãos de pleno direito, para usar a ideia de certos sociólogos.

Conectado à morte da Juliana através de um fio transparente estão centenas de fatos do nosso passado de pessoas sofridas e de oligarquias sorridentes. O estado miserável secular alimentou e enriqueceu a elite que nunca sentiu os efeitos dos fenômenos da natureza, como a seca que periodicamente assola a região e traz consigo efeitos devastadores. Seca que já matou milhares de pessoas ao longo dos séculos, por fome, por peste, por miséria. 

      

No próximo ano, por exemplo, terão se passado 140 anos da grande peste de varíola que assolou a cidade de Fortaleza, fruto da pobreza e reunião de 110.000 retirantes famintos que vieram para a capital com a esperança de não morrerem de fome com a grande seca. Retirantes famintos que se encontraram com o vírus da varíola, tendo como consequência um resultado devastador. Abaixo reproduzimos pequeno texto do escritor Lira Neto na sua obra “O poder e a peste – a vida de Rodolfo Teófilo”, no qual são descritos detalhes sobre a peste de varíola, no meio da grande seca de 1877 a 1879, que dizimou num único dia em Fortaleza, mais de mil pessoas. Esse dia ficou conhecido como o dia dos mil mortos.

"Não havia quem os convencesse do contrário. Nem que o diabo tocasse rabeca . . . . [Os retirantes] não iam deixar ninguém lhes espetar no braço, assim sem mais nem menos, uma mentira de remédio [vacina], que diziam ser preparado com o próprio veneno da Peste . . . . Não adiantava chamar a polícia, escorraça-los em praça pública, ameaça-los de prisão. Nada, nem ninguém, os dobraria.

Desgraça só quer mesmo princípio. De fato, a Peste não demorou muito a mostrar toda a força que tinha.

Do balcão da farmácia ...  Rodolfo observava aqueles cortejos com horror e reprovação. Os cadáveres dos variolosos, decompostos pelas feridas da doença, eram conduzidos a céu aberto. Muitos corpos, em que a varíola havia separado a carne dos ossos, eram socados em sacos de estopa, que depois se amarravam a um pau para facilitar o transporte.

Os defuntos mais inteiros, aqueles que podiam ser transportados amarrando-lhes mãos e pés a uma vara, iam cobertos por ligeiros trapos, que mal lhe escondiam as vergonhas.

Foi no dia 10 de dezembro [de 1878], quinzena antes do Natal. Aquele seria o dia do cão. Ninguém nunca mais poderia esquecer. O dia inteiro, não houve único minuto em que não chegasse pelo menos um defunto para ser enterrado na Lagoa Funda. Os carregadores precisavam fazer filas para despejar os corpos.

A confusão era total. Enquanto aguardavam a vez, bêbados de não se aguentar em pé, os carregadores deitavam no chão os cadáveres, que já começavam a apodrecer. No final da tarde, os registros oficiais indicavam que o cemitério recebera, só naquele dia, nada menos de 1.004 cadáveres. Nunca se tinha visto, em tempo algum, morrer tanta gente junta. Talvez Deus tivesse fechado de vez os olhos para aquela gente. Ou então era o Dia do Juízo Final. O Dia dos Mil Mortos.”

Parafuso de cabo de serrote

Há regiões de um Brasil distante, profundo, em que caminham Severinos e Conselheiros, onde se mata a fome à cartucheira, onde se ara na pedreira e se dá água de mandacaru para os bichos. Ali a vida é austera, as dificuldades são imensas e o sofrimento é parte do cotidiano. Durante toda a história do país os governos foram na sua esmagadora maioria excludentes e cegos, mudos e surdos às necessidades desses locais (as poucas exceções estão aí para dar um tabefe na cara da regra). Mas nesse mar de dificuldades e indiferenças existem as pequenas ilhas de resistência – poetas, cantadores e cancioneiros populares – que tentam resgatar e manter a cultura e a memória desse povo, como se fossem contra-molas ao ataque permanente da elite egocêntrica, criminosa e ignorante.

Para lembrar essa resistência, dos cantadores de longa tradição no interior nordestino, reproduzimos o poema “Parafuso de Cabo de Serrote” do poeta paraibano Jessier Quirino:

Tem uma placa de Fanta encardida

A bodega da rua enladeirada

Meia dúzia de portas arqueadas

E uma grande ingazeira na esquina

A ladeira pra frente se declina

E a calçada vai reta nivelada

Forma palmos de altura de calçada

Que nos dias de feira o bodegueiro

Faz comércio rasteiro e barateiro

Num assoalho de lona amarelada.

Se espalha uma colcha de mangalho:

É cabestro, é cangalha e é peixeira

Urupema, pilão, desnatadeira

Candeeiro, cabaço e armador

Enxadeco, fueiro, e amolador

Alpercata, chicote e landuá

Arataca, bisaco e alguidar

Pé de cabra, chocalho e dobradiça

Se olhar duma vez dá uma doidiça

Que é capaz do matuto se endoidar.

É bodega pequena cor de gis

Sortimento surtindo grande efeito

Meia dúzia de frascos de confeito

Carrossel de açúcar dos guris

Querosene se encontra nos barris

Onde a gata amamenta a gataiada

Sacaria de boca arregaçada

Gargarejo de milhos e farelos

Dois ou três tamboretes em flagelo

Pro conforto de toda freguesada.

No balcão de madeira descascada

Duas torres de vidro são vitrines

A de cá mais parece um magazine

Com perfume e cartelas de Gillete

Brilhantina safada, canivete

Sabonete, batom... tudo entrempado

Filizolla balança bem ao lado

Seus dois pratos com pesos reluzentes

Dá justeza de peso a toda gente

Convencendo o freguês desconfiado.

A Segunda vitrine é de pão doce

É tareco, siquilho e cocorote

Broa, solda, bolacha de pacote

Bolo fofo e jaú esfarofado

Um porrete serrado e lapidado

Faz o peso prum março de papel

Se embrulha de tudo a granel

E por dentro se encontra uma gaveta

Donde desembainha-se a caderneta

Do freguês pagador e mais fiel.

Prateleiras são tábuas enjanbradas

Com um caibro servindo de escora

Tem também não sei qual Nossa Senhora

Com um jarrinho de louça bem do lado

Um trapézio de flandres areados

Um jirau com manteiga de latão

Encostado ao lado do balcão

Um caneiro embicando uma lapada

Passa as costas da mão pelas beiçadas

Se apruma e sai dando trupicão.

Tem cabides de copos pendurados

E um curral de cachaça e de conhaque

Logo ao lado se vê carne de charque

Tira gosto dos goles caneados

Pelotões de garrafas bem fardados

Nas paredes e dentro dos caixotes

Uma rodilha de fumo dando um bote

E um trinchete enfiado num sabão

E o bodegueiro despacha ao artesão

Um parafuso de cabo de serrote.

A justiça dos bochechas rosadas

Após o golpe de estado de 2016, que segundo muitos analistas como o jornalista Amir Sader, foi dado por uma gangue para assaltar o estado e o colocar a seu serviço, os direitos da maioria da população estão sendo cotidianamente atacados. Isso acontece através do aumento do desemprego e da concentração de direitos – seja através das reformas trabalhistas e previdenciárias – que fortalecem e aumentam o poder das elites, representadas pelo grande capital. Dentro desse contexto encontra-se também a desnacionalização para o capital estrangeiro de reservas minerais diversas, como o pré-sal [que poderá se configurar num crime de lesa-pátria mais terrível do que a entrega da Vale do Rio Doce pelo governo FHC], e a entrega de grandes áreas de terras agricultáveis ou de extração mineral para estrangeiros. Fechando o ciclo, permitindo de uma forma legal que crimes diversos sejam perpetrados, encontra-se a justiça, que é praticada, de uma forma geral, por e para pessoas longilíneas, de bochechas rosadas, cabelo bem aparado e óculos de aro fino. Claro que há críticas e exceções à regra nesses tristes dias que vivemos no trópico. Abaixo reproduzimos uma voz dissonante, a do ex-ministro Eugênio Aragão, num texto de muita clareza.
 

Sobre palestras e a apropriação do público pelo privado

por Eugênio José Guilherme de Aragão, no site GGN em 18/06/2017.

Credores têm melhor memória do que devedores (Benjamin Franklin).

Prezado ex-colega Deltan Dallagnol,

Primeiramente digo “ex”, porque apesar de dizerem ser vitalício, o cargo de membro do ministério público, aposentei-me para não ter que manter relação de coleguismo atual com quem reputo ser uma catástrofe para o Brasil e sobretudo para o sofrido povo brasileiro. Sim, aposentado, considero-me “ex-membro” e só me interessam os assuntos domésticos do MPF na justa medida em que interferem com a política nacional. Pode deixar que não votarei no rol de malfeitores da república que vocês pretendem indicar, no lugar de quem deveria ser eleito para tanto (Temer não o foi), para o cargo de PGR.

Mas, vamos ao que interessa: seu mais recente vexame como menino-propaganda da entidade para-constitucional “Lava Jato”. Coisa feia, hein? Se oferecer a dar palestras por cachês! Essa para mim é novíssima. Você, então, se apropriou de objeto de seu trabalho funcional, esse monstrengo conhecido por “Operação Lava Jato”, uma novela sem fim que já vai para seu infinitésimo capítulo, para dele fazer dinheiro? É o que se diz num sítio eletrônico de venda de conferencistas. Se não for verdade, é bom processar os responsáveis pelo anúncio, porque a notícia, se não beira a calúnia é, no mínimo, difamatória. Como funcionário público que você é, reputação é um ativo imprescindível, sobretudo para quem fica jogando lama “circunstancializada” nos outros, pois, em suas acusações, quase sempre as circunstâncias parecem mais fortes que os fatos. E, aqui, as circunstâncias, o conjunto da obra, não lhe é nada favorável.

Sempre achei isso muito curioso. Muitos membros do Ministério Público não se medem com o mesmo rigor com que medem os outros. Quando fui corregedor-geral só havia absolvições no Conselho Superior. Nunca punições. E os conselheiros ou as conselheiras mais lenientes com os colegas eram implacáveis com os estranhos à corporação, daquele tipo que acha que parecer favorável ao paciente em habeas corpus não é de bom tom para um procurador. Ferrabrás para fora e generosos para dentro.

Você também se mostra assim. Além de comprar imóvel do programa "Minha Casa Minha Vida" para especular, agora vende seu conhecimento de insider para um público de voyeurs moralistas da desgraça alheia. É claro que seu sucesso no show business se dá porque é membro do Ministério Público, promovendo sua atuação como se mercadoria fosse. Um detalhe parece que lhe passou talvez desapercebido: como funcionário público, lhe é vedada atividade de comércio, a prática de atos de mercancia de forma regular para auferir lucro. A venda de palestras é atividade típica de comerciante. Você poderia até, para lhe facilitar a tributação, abrir uma M.E., não fosse a proibição categórica.

E onde estão os órgãos disciplinares? Não venha com esse papo de que está criando um fundo privado para custear a atividade pública de repressão à corrupção. Li a respeito dessa versão a si atribuída na coluna do Nassif. A desculpa parece tão abstrusa quanto àquela do Clinton, de que fumou maconha mas não tragou. Desde quando a um funcionário é lícita a atividade lucrativa para custear a administração? Coisa de doido! É típica de quem não separa o público do privado. Um agente patrimonialista par excellence, foi nisso que você se converteu. E o mais cômico é que você é o acusador-mor daqueles a quem atribui a apropriação privada da coisa pública. No caso deles, é corrupção; no seu, é virtude. É difícil entender essa equação.

Todo cuidado com os moralistas é pouco. Em geral são aqueles que adoram falar do rabo alheio, mas não enxergam o próprio. Para Lula, não interessa que nunca foi dono do triplex que você qualifica como peita. Mas a propaganda, em seu nome, de que se vende regularmente, como procurador responsável pela "Lava Jato", por trinta a quarenta mil reais por palestra, foi feita de forma desautorizada e o din-din que por ventura rolou foi para as boas causas. Aham!

Que batom na cueca, Deltan! Talvez você crie um pouco de vergonha na cara e se dê por impedido nessa operação arrasa a jato. Afinal, por muito menos uma jurada ("Schöffin") foi recentemente excluída de um julgamento de um crime praticado pelo búlgaro Swetoslaw S. em Frankfurt, porque opinara negativamente sobre crimes de imigrantes no seu perfil de Facebook (http://m.spiegel.de/panorama/justiz/a-1152317.html). Imagine se a tal jurada vendesse palestras para falar disso! O céu viria abaixo!

Mas é assim que as coisas se dão em democracias civilizadas. Aqui, em Pindorama, um procuradorzinho de piso não vê nada de mais em tuitar, feicebucar, palestrar e dar entrevistas sobre suas opiniões nos casos sob sua atribuição. E ainda ganha dinheiro com isso, dizendo que é para reforçar o orçamento de seu órgão. Que a mercadoria vendida, na verdade, é a reputação daqueles que gozam da garantia de presunção de inocência é irrelevante, não é? Afinal, já estão condenados por força de PowerPoint transitado em julgado. Durma-se com um barulho desses!

O caos institucional

O país há um certo tempo vive um caos institucional. Um juiz de primeira instância que divulga áudio da presidenta da República e em vez de ser preso é alçado à condição de herói; um estrangeiro que assume a presidência da Câmara dos Deputados; um golpe parlamentar autorizado pelo Supremo Tribunal; um senador que não aceita convocação da justiça; um juiz do Supremo Tribunal que se confraterniza com réus; pessoas presas preventivamente por mais de dois anos; sonegação legalizada de bancos e grandes empresas; programas sociais destruídos e o aumento avassalador da miséria... São várias facetas de uma mesma realidade triste, criada à força por uma elite corrupta e egoísta. Como se chegou a esse ponto? No futuro talvez seja até fácil se compreender. Mas enquanto não se chega lá, a leitura de alguns textos poderá lançar luz no problema. Antes de conseguirmos fazer uma descrição precisa do todo, a luz vai nos permitindo enxergar detalhes assustadores do monstro que foi criado. E Luis Nassif foi bastante feliz no seu texto 'Xadrez da subversão do Supremo Tribunal Federal', escrito no seu sítio GGN em 04/05/2017.  Uma leitura fundamental.

O passado nunca mais

"E isso é passado. Quando o sol se põe à tarde, quem poderá chamá-lo de volta para viver o mesmo dia novamente? Não existe retorno; nenhum momento pode ser recuperado. Afaste seu coração para longe do que se foi." Mahabharata

Caminhando por uma pequena vereda fria com o vento da montanha soprando em latitude temperada. Solitário, pensativo, recordando das falas dos boçais que preparam armadilhas sucessivas para o povo que procura no máximo um emprego miserável, semiescravidão com as reformas das leis trabalhistas que deixarão o miserável mais vulnerável e o capitalista  com mais mecanismos para acumução. Caminhando com o pensamento em América Latina, unidade latinoamericana, alucinações, angústias e um sol tropical. Caminhando por uma vereda trilhada por Belchior, cujos passos ficaram no passado.

Viva Belchior! Belchior, que não se adaptou à engrenagem da grande mídia - representada por grandes empresas cujo objetivo principal é a exacerbação dos processos de acumulação do capital e que trava uma guerra contra a democracia, atacando o direito da maioria da população, apoiando a desnacionalização da economia e a transferência da riqueza do país para os capitalistas internacionais através de corruptos contumazes - deu uma lição de vida com o seu silêncio dos últimos anos. Como homenagem a este grande poeta, que não se deixou seduzir pela facilidade da adaptação ao sistema, deixamos a sua reflexão sobre os 500 anos da chegada dos europeus ao continente americano. Uma questão de injustiça que quando pensamos que está sendo solucionada, vem a covardia e a traição para regredirmos décadas de humildes avanços. Então: Quinhentos anos de que?

"Eram três as caravelas que chegaram d`alem mar. e a terra chamou-se América por ventura? por azar?

Não sabia o que fazia, não, D. Cristóvão, capitão. Trazia, em vão, Cristo em seu nome e, em nome d`Ele, o canhão.

Pois vindo a mando do Senhor e de outros reis que, juntos, reinam mais... bombas, velas não são asas brancas da pomba da paz.

Eram só três caravelas... e valeram mais que um mar. Quanto aos índios que mataram... ah! ninguém pôde contar.

Quando esses homem fizeram o mundo novo e bem maior por onde andavam nossos deuses com seus Andes, seu condor ?

Que tal a civilização cristã e ocidental... Deploro essa herança na língua que me deram eles, afinal.

Diz, América que és nossa só porque hoje assim se crê. Há motivos para festa? Quinhentos anos de que?"

Referência:

[1] A citação inicial é da obra Mahabharata, na versão de Ramesh Menon. Nela, a deusa Ganga fala para o príncipe Shantanu: "And that is past. When the sun sets on one day, who can call him back so you can live the same day again? There is no returning; not a moment may we retrieve. Turn your heart away from what is over".

O Prof. Josué e as seis propostas

Faleceu no último dia 11/04 o Prof. Josué Mendes Filho, Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará. Ele fez a Graduação em Física nessa universidade, o Mestrado na Universidade de Brasília e o Doutorado na Universidade Estadual de Campinas. Como foi um colega e amigo, vou usar um pequeno espaço para pontuar alguns aspectos da personalidade do Prof. Josué, para que fiquem como lembrança. 

Em primeiro lugar há que se destacarem os aspectos relacionados ao docente e ao pesquisador, que nele caminhavam juntos. O Prof. Josué ministrou diversas disciplinas do curso de Física. Particularmente, fui seu aluno no curso de Mecânica Teórica I e acredito que tenha me divertido muito com as equações diferenciais do Symon. No que diz respeito às teorias físicas, acho que o Prof. Josué era um Newtoniano inveterado. Ele acreditava demasiadamente na realidade das "forças". Os modelos que ele criava para interpretar os resultados obtidos no laboratório mostravam isso. Eles eram cheios de "ganchos" - representados pelos dedos e as mãos em movimento - que mantinham os átomos e moléculas conectados por forças poderosas, ou então, quando era possível, o mundo se enchia de osciladores harmônicos simples, no máximo, com acoplamento entre eles. Com isso não quero dizer que o nosso mestre tivesse uma visão simplória do mundo físico. Pelo contrário, com modelos simples ele conseguia modelar diversos fatos experimentais. Um belo exemplo do uso destes modelos foi aquele desenvolvido em sua tese de Professor Titular, onde conseguiu explicar as várias transições de fase do sulfato de lítio e potássio através de triângulos com diversas orientações (representando íons sulfetos), que se encaixavam em losangos maiores, que representavam a célula unitária do cristal.

Para manter um bom clima de trabalho no Departamento de Física, o Prof. Josué ajudou vários estudantes e professores ao longo dos anos de variadas formas. E também se esforçou para ajudar a criar boas condições de pesquisa. No que diz respeito ao Laboratório de Espalhamento de Luz, hoje ele pode ser considerado um dos mais importantes do país na sua área de atuação, contando com oito pesquisadores que desenvolvem pesquisas em diversos tipos de materiais. Tal laboratório foi erguido com muito esforço pelo Prof. Josué, em parceria com o Prof. Erivan Melo, que herdaram bastante conhecimento e habilidades diversas do velho Prof. Sergio Porto. Lembro-me que inicialmente, lá pela década de 80, o laboratório ficava localizado numa sala no piso superior do bloco 929, onde era necessária, periodicamente, a subida de alguém com uma barra de gelo até a caixa d'água para se conseguir refrigerar o tubo do laser de argônio. Está também na lembrança a mudança do laboratório para o andar térreo, no qual foi utilizada a força de aproximadamente uns 16 homens para descer a pedra de mármore que servia de base para o espectrômetro. Esses aspectos de força bruta - ilustrando que muito suor foi derramado literalmente - obviamente caminhavam com a sagacidade e a competência para se conseguir recursos em uma época em que o financiamento para a ciência era bem menor do que é (foi) nos últimos anos.

Às vezes, o Prof. Josué exagerava um pouco no relato dos seus feitos e, para alguns, parecia ser um defeito. Exagerado ou não, tinha a qualidade de falar o que o desgostava diretamente na frente da outra pessoa, o que de certa forma o fazia parecer, às vezes, rude. O importante é que as suas ações eram claras, mesmo no delicado palco do jogo político que se joga normalmente dentro de uma universidade.

O Prof. Josué se orgulhava de sua memória. Certa vez, quando saíamos do laboratório, lá pelas sete horas da noite (o ano era 1999 ou 2000), conversei com ele sobre o livro do Ítalo Calvino "Seis propostas para o próximo milênio", que eu acabara de ler. Falei-lhe do que Calvino considerava serem os valores que o século XX deixaria de legado para o século XXI: a leveza, a rapidez, a exatidão, a visibilidade, a multiplicidade e a consistência. Em cada ponto do legado sugerido pelo escritor italiano, o Prof. Josué tinha uma observação interessante a fazer e o papo, no estacionamento do bloco 928, se estendeu por mais de uma hora. Terminamos a conversa e cada um foi para o seu destino; a discussão, aparentemente, ficara no passado. Umas duas ou três semanas depois ocorreu uma cerimônia no Departamento de Física e, para minha surpresa, o Prof. Josué fez um belo discurso no qual a linha mestra da fala eram exatamente os seis pontos sugeridos por Ítalo Calvino, que ele lembrava com grandes detalhes. 

Vou encerrar por aqui porque a ideia era apenas deixar uns "flashes" de lembranças. Aliás, vou deixar o próprio Calvino encerrar; esperando que sirva de homenagem ao professor: "quem somos nós, quem é cada um de nós senão uma combinatória de experiências, de informações, de leituras, de imaginações? Cada vida é uma enciclopédia, uma biblioteca, um inventário de objetos, uma amostragem de estilos, onde tudo pode ser continuamente remexido e reordenado de todas as maneiras possíveis".

Comitê de negócios

Mais de um século depois, Marx continua ajudando a interpretar os fatos históricos. Após um golpe de estado, a destruição dos direitos sociais e trabalhistas, o perdão das dívidas de grandes empresas e de grandes bancos e o estranho comportamento dos poderes da República mostram que o capital – que se beneficia da mais valia, da sonegação, da ciranda financeira e da corrupção – consegue penetrar todas as cidadelas, inclusive aquelas aparentemente intransponíveis. Abaixo reproduzimos um interessante texto de Márcio Sotelo Felipe, que joga um pouco de luz sobre a situação política e econômica do país há exatamente um ano em que a Câmara dos Deputados no Congresso Nacional realizou a mais patética sessão de sua história.

ODEBRECHT, O COMITÊ PARA GERIR OS NEGÓCIOS DA BURGUESIA. 

Márcio Sotelo Felipe

“Um comitê para gerir os negócios da burguesia”. É assim que Marx, no Manifesto Comunista, se refere ao Estado. A frase de Marx, um tanto quanto retórica, expressa uma condição estrutural sempre oculta pela ideologia que faz ver a aparência como essência.

A lista Fachin é um raro momento em que as sombras se dissolvem. Um raro momento em que se vê as entranhas do capitalismo. Raro demais para ser desperdiçado em análises que se esgotem na moralidade dos indivíduos ou em críticas ao sistema eleitoral e reivindicações por sua reforma, ainda que isto tudo seja pertinente. 

A Odebrecht conseguiu livrar-se de 8 bilhões de impostos graças a algumas encomendas de Medidas Provisórias. Em meio a denúncias que atingem todo o sistema político, o detalhe escabroso é pinçado em sua crueza para chocar e atingir o partido que a mídia adora odiar.

Mas nisto onde termina o “Departamento de Operações Estruturadas” da Odebrecht (e outros departamentos congêneres das grandes empresas) e onde começa o Estado?

Desde 1995, governo Fernando Henrique, dividendos de empresas estão isentos de Imposto de Renda. No entanto, o trabalhador às voltas neste momento com a sua declaração está pagando uma alíquota de 27,5% caso ganhe por mês a fabulosa quantia de 4.660 reais.

E ganhando essa fantástica quantia dependerá mais e mais de serviços públicos vitais – saúde e educação – que serão catastróficos daqui a pouco tempo porque os gastos públicos estão congelados por 20 anos; mas não para pagar os rentistas parasitários que abocanham 40% do orçamento da União.

Fundos privados de previdência esfregam as mãos na iminência de abocanhar uma parte de salários de 4.660 reais graças à destruição do sistema de previdência pública. O “déficit” da Previdência é um caso de pós-verdade. A seguridade social, que inclui a previdência, tem, por força da Constituição, receitas que não entram no cálculo do governo.

Há uma crise fiscal, mas desonerações, sonegação e juros nominais da dívida pública tomaram 8% do PIB em 2015. Os jornais desta semana noticiam que o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) isentou o Itaú do pagamento de 25 bilhões de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido devidos por ganho de capital no processo de fusão com o Unibanco.

O que é isto tudo se não um comitê para gerir os negócios da burguesia? O Estado do bem-estar social que parecia desfigurar ou atenuar o conceito de Marx desaparece. Construído em grande parte como resposta às lutas sociais, vai sendo aniquilado sob o influxo de uma tremenda ofensiva de um projeto e de uma visão ideológica a que se deu o nome de neoliberalismo.

Essa visão ideológica inclui meritocracia, individualismo, egoísmo social e a crença no mercado como um fato da ordem natural das coisas, conceitos que, narcotizando as massas, responde pelo refluxo das lutas populares. No capitalismo do século XIX crianças de 8 anos faziam jornadas de 14 horas. No do século XXI idosos terão sua força de trabalho exaurida até a morte porque não poderão pagar previdência privada e não haverá uma pública.

Há um terremoto político quando se descobre que o comitê dos negócios da burguesia está funcionando sob propina. Mas não é a propina que explica a operação desse comitê. Ele funciona sempre, estruturalmente, no capitalismo, mesmo que políticos nunca ponham no bolso nada a não ser o próprio soldo.

A lista que abala o país não é, pois, uma questão que deva ser tratada no plano restrito da moralidade das pessoas ou de uma reforma política que resolva nossos problemas. A lista é a ponta do iceberg de algo que é estrutural. Agora estamos vendo a promiscuidade entre sistema político e as classes dominantes e aquele a serviço destas; o Estado como instrumento de acumulação do capital e de expropriação da riqueza produzida pelos trabalhadores.

Hoje, findo o ciclo da social-democracia, já não temos o direito de duvidar da natureza do escorpião ou de suspeitar da retórica de Marx. Não se transforma a sociedade no interior de um aparelho – a política institucional – cuja natureza é exatamente impedir a transformação da sociedade. Isto retoma uma antiga questão da esquerda: o que estamos fazendo quando estamos no aparelho do Estado?

A experiência do PT termina com a tragédia pessoal de seus quadros. Preferiu o governo em vez do poder. Renunciou definitivamente, ao contrário do que nos permitia supor o discurso de seus primórdios, à organização das massas, à conquista do poder político de baixo para cima, nas ruas, nos sindicatos, nas organizações de base.

Governou com políticas de compromisso com as classes dominantes e sequer formulou – porque precisava ser confiável nessa política de compromisso e conciliação – o que a social-democracia europeia conseguiu no pós-guerra: bens sociais, saúde, educação, habitação, etc. Em um cenário econômico internacional favorável, limitou-se a aumentar o poder de consumo dos miseráveis, capital político que se esgotou rapidamente. E os trabalhadores não foram ao enterro de sua última quimera. Ah, a “ingratidão”, essa pantera… enquanto isso a classe média zumbi tomou as ruas.

A esquerda que supõe possa haver uma luz no fim do túnel apenas apostando nas eleições de 2018 persiste no erro de ignorar a natureza do escorpião. Pode-se imaginar que o candidato mais à esquerda, se ganhar, reverterá sem mais a barbárie social do capitalismo brasileiro hoje? Irá com canetadas, projetos de leis ou emendas à Constituição restaurar a CLT, construir uma previdência social digna, investir em saúde, educação, recuperar o pré-sal para o patrimônio nacional? Com que força política?

Ao entregar-se de corpo inteiro à política institucional, renunciando ao poder que pode ser construído nas ruas e nas organizações populares, nada mais faz do que compor a engrenagem do sistema, mantê-la e reproduzi-la porque o poder não comporta vácuo. Ou é o deles ou é o nosso. Se não disputamos, é somente o deles.

E não o disputamos elegendo a política institucional como o único instrumento de ação política. Nela, só há lugar hoje para o poder da elite predadora que não vê limites em sua sanha de acumulação e promove sem qualquer pudor a barbárie social.

Temos uma greve geral pela frente. Ou construímos um poder alternativo com a força social dos excluídos ou afundaremos cada vez mais no lodo da política institucional. Apostar apenas em eleições é jogar água no moinho da barbárie social que está, quase que literalmente, reduzindo a pó a existência dos brasileiros.